Condições Gerais

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e o Dom Ponciano, pessoa coletiva 513 349 138, com sede em Rua Maria Custódia da Silva, 174, Zona Industrial Maia 1 – Sector 4 – 4470-461 Maia, Portugal.

Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.

Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

Privacidade

Esta Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos.

O Dom Ponciano reconhece a importância da privacidade. Nunca venderemos a tua informação a terceiros, sejam eles particulares ou empresas.

O website www.domponciano.pt é propriedade de

A nossa empresa assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua segurança. Todas as informações que nos fornecer permitirão apenas que o nosso serviço seja mais adequado às suas necessidades. As informações introduzidas aquando do pagamento encontram-se devidamente protegidas, sendo encriptadas recorrendo às mais avançadas e eficazes ferramentas de segurança. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone ou telemóvel, morada, data de nascimento, entre outros.

O Dom Ponciano é o responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, ao abrigo do que está definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Os dados pessoais poderão igualmente ser recolhidos em conjunto com as Marcas que o Dom Ponciano distribui, sendo objeto de dupla garantia: os dados são cobertos pela Política de Privacidade do Dom Ponciano e pela Política de Privacidade das respetivas Marcas.

Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos anúncios, que inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo de visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

Tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem. Poderemos ainda tratar a informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados, nomeadamente para: comunicação com os nossos clientes; recrutamento de colaboradores; prestação de informações sobre as atividades do Dom Ponciano; desenvolvimento e manutenção do website; prestação de assistência técnica; prevenção e deteção de fraude; assegurar a segurança da rede de informação;

Links para sites de terceiros

Este Website pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”). Os sites vinculados não estão sob o controle do Dom Ponciano, não sendo responsável pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado.

Exercício dos Direitos por parte do Titular dos Dados

A qualquer momento o titular dos dados pode:

• Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais têm direito a que o Dom Ponciano, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Dom Ponciano que sejam apagados os seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
• Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Dom Ponciano a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Dom Ponciano verificar a sua exatidão;
• O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• O Dom Ponciano já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Dom Ponciano; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Dom Ponciano esteja sujeito.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email info@domponciano.pt ou através de carta para o endereço Rua Martim Velho, nº 36 R/C, 4900-486 Viana do Castelo.

Poderá ser-lhe solicitado que que fala prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é unicamente feita pelo seu titular. Em certos casos, nomeadamente devido a requisitos legais, o pedido do utilizador poderá não ser imediatamente satisfeito, sendo informado das medidas desencadeadas nesse sentido, no prazo de 1 mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.